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 Suspensão das atividades da Assembleia Legislativa são prorrogadas por mais 14 dias

(Foto: Divulgação)

Desde 24 de fevereiro  as atividades estão suspensas devido ao aumento expressivo do número de afastamentos de servidores em decorrência de infecções por covid-19

 

Em razão da pandemia de covid-19, a Câmara de Goiânia prorrogou nesta-segunda-feira (15), por mais 14 dias, a suspensão das atividades legislativas presenciais, com previsão de realização de sessões presenciais remotas. As atividades estão suspensas desde 24 de fevereiro, devido ao aumento expressivo do número de afastamentos de servidores em decorrência de infecções por covid-19.

Mesmo com as sessões remotas convocadas pelo presidente Lissauer Vieira (PSB), as atividades presenciais estão suspensas. Os trabalhos do Plenário e das Comissões Mista e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) marcados para a próxima quarta-feira, 17, serão realizados de forma online por meio da plataforma e do sistema que já são usados pela Alego desde o início da pandemia.

A decisão, publicada no Diário Oficial da Casa, esclarece que está mantido o regime de teletrabalho e que só vão trabalhar os departamentos imprescindíveis para a realização das atividades do Plenário; tais como Audiofonia, Tecnologia da Informação (TI) e Diretoria Parlamentar.

O preocupante cenário dentro dos hospitais, que estão dia após dia com seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria lotados, também motivou a decisão. De acordo com a nota emitida pela Diretoria de Gestão de Pessoas, foram consideradas, ainda, as regras de contingência no combate à covid-19 vigentes na Região Metropolitana de Goiânia (RMG).

A nota divulgada no domingo, 14, já ressaltava que o presidente Lissauer Vieira poderia convocar sessões extraordinárias, pelo sistema de deliberação remota (SDR), caso necessário. E que, para a realização das atividades, determinadas como essenciais, poderia ser estabelecido um quantitativo mínimo de trabalho presencial, convocando os servidores para esse fim.

Seguem suspensos os prazos nos processos administrativos, legislativos e de controle, inclusive nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), exceto nos procedimentos licitatórios, cujos prazos correrão normalmente.

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