Justiça

O aumento no número de juízes auxiliares e as altas remunerações do CNJ geram críticas e questionamentos sobre a transparência e o uso de recursos públicos. Aumento de juízes auxiliares e penduricalhos...

Redução do prazo prescricional para agressores também é extinta. A medida visa endurecer o combate à violência sexual, que registrou um estupro a cada seis minutos no país em 2023. Entrou em...

Decisão de Alexandre de Moraes inclui a suspensão do decreto legislativo que derrubou o ajuste do imposto, e estabelece uma audiência de conciliação entre as partes. O ministro Alexandre de Moraes, do...

O sertanejo ingressou com uma ação judicial buscando a guarda unilateral de seu filho, que atualmente compartilha com a avó materna, Ruth Dias O cantor sertanejo Murilo Huff obteve a guarda provisória...

Ministro do STF afirma que não será admitido tumulto processual e garante que o andamento da ação penal seguirá normalmente. Defesa de Bolsonaro questiona uso de redes sociais por Mauro Cid O...

Relatório enviado ao STF indica que ex-presidente recebeu diretamente os produtos de ações clandestinas; Carlos Bolsonaro e Ramagem também são citados A Polícia Federal (PF) identificou o ex-presidente Jair Bolsonaro como o...

Procurador-geral reforça amparo jurídico e seriedade da atuação do órgão nas decisões do Executivo goiano O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, manifestou-se contra a recomendação expedida pela promotora de Justiça...

General da reserva e tenente-coronel devem se encontrar frente a frente na próxima semana; defesa questiona validade da delação de Cid O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou...

Suspeitas de tentativa de fuga e uso de perfis falsos nas redes sociais reforçam questionamentos sobre a credibilidade do acordo de delação que sustenta parte da acusação de tentativa de golpe de...

Solicitação foi motivada por indícios de que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tentou deixar o Brasil com apoio do ex-ministro Gilson Machado; ação pode configurar obstrução da Justiça Procuradoria vê risco...