Ministro do STF afirma que não será admitido tumulto processual e garante que o andamento da ação penal seguirá normalmente.
Defesa de Bolsonaro questiona uso de redes sociais por Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 30, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre a conta no Instagram @gabrielar720, que teria sido usada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O pedido estava relacionado às investigações sobre a suposta utilização indevida da rede social para tratar de assuntos ligados ao processo penal.
Em sua decisão, Moraes ressaltou que a ação penal continuará sem interrupções. “Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, afirmou o ministro.
PGR terá 15 dias para apresentar alegações finais
Na sexta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes já havia estabelecido um prazo de 15 dias para que a PGR apresentasse as alegações finais da ação penal relacionada à tentativa de golpe. Nesse processo, entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro, no entanto, alega que a manifestação da PGR sobre o uso da conta no Instagram por Mauro Cid antes deste prazo é crucial, pois, segundo eles, “traz documentos essenciais ao caso”.
Os advogados argumentam que é necessário incluir essas informações no processo, uma vez que estão diretamente ligadas aos fatos apurados na investigação.
Defesa de Bolsonaro busca anular delações de Mauro Cid
A defesa do ex-presidente Bolsonaro pretende utilizar a suposta violação de sigilo e a utilização indevida de redes sociais por Mauro Cid como argumento para a nulidade das delações feitas por ele. A alegação é que as delações de Cid, feitas durante o processo de colaboração premiada, podem ter sido comprometidas por sua interação com o advogado Eduardo Kuntz através da conta no Instagram.
De acordo com informações fornecidas pela Meta, a conta foi registrada com um e-mail associado a Cid, e nela teriam ocorrido conversas em que o militar criticava Moraes, o STF e o delegado Fábio Shor, responsável pela investigação do golpe. Cid também teria sugerido que sua delação estava sendo distorcida.
Mauro Cid nega envolvimento com a conta e contesta gravações
Em depoimento prestado na quinta-feira, 26, Mauro Cid negou ter usado a conta no Instagram e afirmou não ter conversado com o advogado Eduardo Kuntz. Cid também alegou que os áudios divulgados, que supostamente envolvem conversas sobre a delação premiada, foram gravados sem sua autorização e repassados ao advogado. A defesa do ex-ajudante de ordens mantém que não houve qualquer tipo de voluntariedade nas interações, o que, segundo eles, coloca em dúvida a validade do acordo de colaboração.
