Justiça

Decisão prevê devolução de bens apreendidos e possibilidade de reabertura do caso em caso de novas provas. A juíza Andrea da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco,...

Falta de justificativa para ausência às urnas pode acarretar sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 tem até esta terça-feira (7) para justificar...

Argemiro Antônio da Silva, de 62 anos, condenado a 135 anos de prisão, conseguiu fugir do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na madrugada desta sexta-feira (3). A fuga foi confirmada...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a suspensão dos pagamentos de emendas parlamentares destinados a 13 organizações não governamentais (ONGs) que não cumprem os critérios...