Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta a difícil tarefa de encontrar uma solução para a crise atual que afeta a Corte
Na última terça-feira, Fachin determinou um prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que busca suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Pressão sobre o presidente do STF
Especialistas em direito ouvidos pela reportagem apontam que Fachin tem adotado postura cautelosa, mas tem sido sobrecarregado por medidas tomadas unilateralmente por Moraes e Mendonça, que, segundo os consultores, configuram atos ilegais.
Decisões contestadas de Moraes e Mendonça
Moraes teria sugerido a abertura de investigação contra Mendonça dentro do Inquérito das Fake News, enquanto Mendonça decidiu afastar Rodrigues a partir de um pedido do partido Novo, dentro do inquérito do Banco Master. Ambos os atos são considerados pelos especialistas como extrapolação de competência.
Prazo concedido por Fachin
O pedido da AGU, apresentado ao presidente da Corte, sustenta que a discussão sobre a legalidade da atuação da Polícia Federal nos fatos que originaram a crise já está sob relatoria de Fachin, na Petição 16.704, instrumento utilizado pelo ministro para analisar a questão.
Argumentos da AGU
A AGU alega que a decisão de Mendonça afeta diretamente a apuração dos eventos que levaram ao confronto entre os poderes e, portanto, deve ser suspensa até que o STF conclua a análise pertinente.
