Tag: Justiça

Planalto considera texto inconstitucional e vê disputa judicial inevitável se Legislativo restabelecer proposta que beneficia Bolsonaro e outros condenados pelos ...

Ministros da Corte avaliam que atuação do Tribunal de Contas invade a autonomia do Banco Central e admitem mandado de ...

Com a detenção preventiva de Filipe Martins, chega a 23 o total de condenados em prisão relacionada à tentativa de ...

Oitivas determinadas pelo STF avançam sobre suspeitas de fraudes bilionárias na liquidação do Banco Master; investigação segue sob sigilo A ...

Ministro do STF afirma que reuniões com Gabriel Galípolo trataram exclusivamente dos efeitos da Lei Magnitsky e diz não ter ...

Procedimento foi autorizado pelo STF após laudo da Polícia Federal; operação está prevista para a manhã do dia de Natal ...

Relatos apontam contatos do ministro do STF com o presidente do BC durante análise de operação bilionária; magistrado nega interferência ...

Apesar da queda nos registros em 2024, furtos seguem em alta e comércio ilegal continua como desafio Aplicativo se consolida ...

Viviane Barci de Moraes representa empresas dos setores de educação e saúde em processos que avançaram após a posse de ...

Decisão da magistrada considerou inexistente o risco de fuga e destacou justificativa prévia para viagem ao exterior Decisão judicial no ...