Justiça

Corte de Apelação de Roma valida pedido do Brasil; defesa ainda pode recorrer à última instância do Judiciário italiano Decisão judicial reconhece legalidade do pedido brasileiro A Corte de Apelação de Roma...

Ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir série de restrições de visitas e comunicação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta terça-feira (24) a expedição...

Decisão judicial aponta risco de excesso de prazo; Ministério Público anuncia recurso Soltura ocorre após interrupção do julgamento Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, Monique Medeiros deixou,...

Parecer enviado ao STF aponta risco clínico e defende monitoramento contínuo fora do sistema prisional O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar...

Ex-banqueiro do Banco Master deixa cela de isolamento e passa a permanecer em espaço monitorado 24 horas na Penitenciária Federal de Brasília após medidas de segurança adotadas pela administração do sistema prisional...

Decisão do ministro do STF considera manifestação do governo brasileiro que apontou risco de ingerência externa em assuntos internos, especialmente em ano eleitoral Mudança de entendimento no STF O ministro do Supremo...

Ministro do STF afirma não ter condições de atuar no processo que discute a instalação da comissão parlamentar de inquérito O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta quarta-feira...

Mandado de segurança apresentado por deputado busca obrigar a Câmara a instaurar comissão para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e o BRB O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...

Decisão do ministro Alexandre de Moraes permite encontro dentro do horário regular de visitas no presídio em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente...

Advogada Viviane Barci afirma não ter recebido contato atribuído ao empresário Daniel Vorcaro; divergência enfraquece explicação apresentada pelo ministro do STF sobre registros entregues à CPI do INSS A advogada Viviane Barci...