Tag: Justiça

Fabiano Zettel, investigado na terceira fase da Operação Compliance Zero, entregou-se às autoridades em São Paulo; decisão partiu do ministro ...

Decisão de Mendonça retira obrigatoriedade de comparecimento O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (27) ...

Vice-governo de Goiás destaca cooperação republicana durante solenidade; nova desembargadora, oriunda do Ministério Público, assume vaga do Quinto Constitucional após ...

Decisão de André Mendonça reverte medida anterior e permite compartilhamento com a Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal, ...

Justiça aceita denúncia por feminicídio e reconhece qualificadoras como motivo fútil, coabitação e crime contra ascendente O Tribunal de Justiça ...

Levantamento mostra presença societária em escritórios, holdings patrimoniais e instituições de ensino jurídico Nove integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Entidades que representam magistrados, procuradores e membros de tribunais de contas contestam liminar que determinou revisão de verbas indenizatórias em ...

Ministro reconhece vínculo com empresa que transferiu recursos para sua conta, mas permanecem dúvidas sobre participação societária, relação com investigados ...

Corte analisará recurso que questiona se desaparecimento forçado pode ser anistiado; decisão terá efeito sobre dezenas de processos parados há ...

Decisão de Flávio Dino suspende benefícios que driblam o teto constitucional e coloca Judiciário no centro do debate sobre distorções ...