Tag: Justiça

Gestão do Solar de Brasília reforça normas de privacidade e segurança, enquanto STF determina monitoramento policial integral do ex-presidente Condomínio ...

Tribunal reafirma responsabilidade dos réus pelo incêndio que matou 242 pessoas, mas diminui a duração das penas O Tribunal de ...

Parecer enviado ao STF sugere vigilância permanente nas imediações da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar A Procuradoria-Geral da ...

Flávio Dino determina abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar 964 repasses irregulares, que somam R$ 694 milhões O ...

Ministros avaliam que a ofensiva americana busca desestabilizar a corte e aumentar a pressão política sobre o governo Lula Possível ...

Ministro do STF afirma que respeito decorre da autonomia da Justiça, enquanto Mendonça critica ativismo judicial e destaca equilíbrio entre ...

Ministro do STF afirma que instituições financeiras brasileiras não podem acatar ordens estrangeiras para bloqueio de ativos O ministro Alexandre ...

Entidades financeiras brasileiras propuseram estratégia para proteger magistrados de sanções norte-americanas, mas iniciativa foi considerada capitulação por parte do Supremo ...

Alegações finais aproveitam posicionamento do magistrado sobre competência do STF e questões processuais; julgamento começa em setembro Voto divergente é ...

Ministro do STF diz que acusações contra o ex-presidente serão analisadas com base em provas e critica desinformação que afeta ...