Justiça

Ministros da Corte lembram que a Constituição veda perdão a crimes contra a ordem democrática; Congresso pressiona por votação de proposta de anistia Supremo alerta para risco de anistia inconstitucional A possibilidade...

Wanderley Barbosa fica seis meses fora do cargo enquanto Polícia Federal amplia investigações sobre desvios durante a pandemia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (3), o afastamento temporário do...

Advogado afirma ao STF que não há provas que relacionem Jair Bolsonaro a ações antidemocráticas e critica base da delação premiada de militar Sustentação oral no STF contesta acusações A defesa do...

Advogado afirma que general se afastou de Bolsonaro após avanço do Centrão e nega participação em trama golpista Contestação da defesa O advogado Matheus Milanez, representante do ex-ministro do Gabinete de Segurança...

Primeira Turma avalia denúncia da PGR contra grupo formado por ex-ministros, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento da...

Ex-presidente será julgado por suposta conspiração para subverter a democracia após derrota eleitoral de 2022; caso envolve militares e aliados próximos Um marco histórico na responsabilização política De acordo com o The...

Justiça do Trabalho determina maior indenização da história do país em caso de exploração laboral; valor será destinado a fundo estadual para erradicação do trabalho análogo à escravidão Condenação histórica A Justiça...

Especialistas apontam que pressões de Donald Trump e medidas econômicas recentes ampliam a dimensão internacional do caso que investiga tentativa de golpe de Estado Processo no STF e implicações internacionais O Supremo...

Ex-presidente é acusado pela PGR de chefiar organização criminosa armada e de atuar para a ruptura da ordem democrática após derrota eleitoral em 2022 A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente...

Procurador-geral defende apenas reforço de segurança no entorno da residência do ex-presidente O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da...