Justiça

Decisão de primeira instância que livrou sete acusados de responsabilidade criminal no incêndio do CT do Flamengo provoca indignação; Ministério Público e parentes prometem recorrer. Familiares dos dez adolescentes que morreram no...

Publicação abre prazo para recursos da defesa; ex-presidente cumpre prisão domiciliar e pode iniciar pena em regime fechado ainda em 2025 Publicação marca início do prazo para recursos O Supremo Tribunal Federal...

Ministro do STF aponta atuação coordenada de núcleos que tentaram manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral Voto do relator O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta...

Solicitação do ministro impede conclusão do documento que formaliza a condenação de Bolsonaro e pode adiar próximos passos do processo Revisão atrasa etapa decisiva do julgamento O ministro Luiz Fux, do Supremo...

Maioria dos ministros derruba decisão do ex-presidente da Corte, que havia ampliado a atuação de profissionais de saúde em procedimentos permitidos por lei Plenário reverte liminar de Barroso A maioria dos ministros...

Ministro do STF registra posição favorável antes da aposentadoria; julgamento da ação que trata da interrupção voluntária da gravidez segue pendente O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...

Investigação teve início após denúncia de Sergio Moro e chegou a ser arquivada a pedido do ex-procurador-geral Augusto Aras. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal...

No primeiro julgamento sob a presidência de Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rejeitar o voto do novo chefe da Corte em um caso de grande repercussão social e econômica:...

Advogados argumentam necessidade urgente devido a episódios persistentes de soluço Pedido ao ministro Alexandre de Moraes A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (13) um pedido ao ministro Alexandre...

Ministério Público de Goiás pede indenização de R$ 5 milhões contra a marca WePink, após mais de 90 mil reclamações de clientes sobre atrasos, falhas nas entregas e publicidade enganosa O Ministério...