Justiça

Ministro do STF afirma que reuniões com Gabriel Galípolo trataram exclusivamente dos efeitos da Lei Magnitsky e diz não ter havido qualquer interferência na análise da operação O ministro Alexandre de Moraes,...

Procedimento foi autorizado pelo STF após laudo da Polícia Federal; operação está prevista para a manhã do dia de Natal O ex-presidente Jair Bolsonaro será internado na manhã desta quarta-feira (24), em...

Relatos apontam contatos do ministro do STF com o presidente do BC durante análise de operação bilionária; magistrado nega interferência e cita reuniões motivadas por sanções dos EUA Relatos e questionamentos A...

Médico acusa a dona do Facebook e Instagram de negligência ao permitir publicidades que utilizam "deepfakes" de sua voz e imagem para vender remédios sem registro O médico Drauzio Varella confirmou que...

Ministro do STF acata realização de procedimento para hérnia inguinal bilateral, mas mantém ex-presidente detido na PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair...

Decisão da magistrada considerou inexistente o risco de fuga e destacou justificativa prévia para viagem ao exterior Decisão judicial no caso Banco Master A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da...

Suprema Corte vota por 8 a 3 contra a inclusão de contribuições anteriores a 1994 no cálculo, encerrando a tese que buscava reajustar benefícios prejudicados pela reforma de 1999. O Supremo Tribunal...

Paulo Gonet cita idade avançada e problemas de saúde do general da reserva, condenado por participação na trama golpista Manifestação ao Supremo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão...

Entendimento aplicado no caso de Jair Bolsonaro segue jurisprudência antiga da Corte, mas divide especialistas quanto à legalidade e aos limites da ampla defesa O entendimento que permitiu ao ministro Alexandre de...

Corte confirma trânsito em julgado e determina execução imediata da sentença por tentativa de golpe STF confirma condenação O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro permaneça preso...