Justiça

Lei do Feminicídio Neste domingo (9), a Lei do Feminicídio celebrou uma década de vigência, marcando um importante marco na legislação brasileira. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma...

Procurador-geral terá cinco dias para avaliar as contestações enviadas ao Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas pelos...

Defesa aponta supostos abusos e pede invalidação da delação e reorganização do processo Nesta quinta-feira (07), os advogados que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal...

Na sentença emitida nesta data, Moraes reafirmou que a equipe de defesa de Bolsonaro foi devidamente informada sobre as evidências apresentadas na acusação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro busca a remoção dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a suposta trama golpista, adotando uma estratégia baseada no regimento do Supremo Tribunal...

Ex-candidato a prefeito de São Paulo, influenciador alega falta de provas e anuncia que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral. Decisão judicial está relacionada às acusações de que ele teria condicionado apoio a...

Ação nos EUA acusa Moraes de extrapolar jurisdição ao ordenar remoção de perfis de influenciadores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de um processo judicial nos...

Falta de plano de trabalho gera necessidade de auditoria O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) finalize, em um prazo...

Com detalhes finais em andamento, denúncia da PGR deve chegar ao STF em breve O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado, foi concluído. Conforme revelado...

O compromisso também inclui pendências de 2024 e títulos com vencimento em 2025. A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) formalizou, nesta quinta-feira (13), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal...