Justiça

Penas variam de um a 17 anos de prisão; indenizações chegam a R$ 30 milhões para crimes graves O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8...

Crime brutal cometido em novembro de 2023 chocou o país; julgamento ocorreu nesta quinta-feira (8), com pena máxima aplicada ao réu confesso Tribunal do júri sentencia autor de feminicídios múltiplos O pedreiro...

Advogados do ex-presidente argumentam que ele não pode ser responsabilizado por manifestações de terceiros nas redes sociais, e pedem que a Primeira Turma do STF analise o recurso. A defesa do ex-presidente...

Filhos, netos e cunhadas poderão visitar ex-presidente sem necessidade de autorização prévia, desde que respeitadas as condições judiciais Ampliação do círculo familiar autorizado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente, que, segundo a defesa, foi "surpreendida" com a decisão e vai recorrer. Moraes entendeu que houve descumprimento por postagens...

Ex-presidente é acusado de descumprir restrições judiciais ao participar, por vídeo, de atos em apoio a réus do 8 de janeiro; ministro alerta para possível prisão preventiva STF determina prisão domiciliar de...

Parlamentar viajou durante recesso parlamentar mesmo após decisão do STF que determinava retenção de passaporte Decisão de Moraes impõe monitoramento a Do Val após descumprimento de medida cautelar O senador Marcos do...

Defesa tenta anular julgamento de 2019, mas Ministério Público reforça validade das provas e pede execução imediata da pena de 61 anos Caso emblemático volta à pauta judicial após interrupção em março...

Ministro do STF critica articulação internacional contra ele e diz que Suprema Corte ignorará punições impostas pelo governo Trump; julgamento da cúpula golpista deve começar em setembro Moraes repudia sanções dos EUA...

Deputada federal afirma que não pretende retornar ao país e tentará novo julgamento na Justiça italiana Prisão provisória mantida após audiência de custódia A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá presa na...