Justiça

Depoimentos de aliados de Bolsonaro chegam ao fim; julgamento sobre possível condenação deve ocorrer entre agosto e setembro STF avança na ação penal contra núcleo principal da tentativa de golpe O Supremo...

Ministros defendem que plataformas devem agir após notificação extrajudicial; decisão final ainda será construída por consenso Supremo avança em responsabilização de plataformas digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos...

Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Almir Garnier Santos depõem sobre suposta tentativa de reverter resultado eleitoral de 2022 Os réus do processo que investiga a suposta trama golpista prestam depoimentos ao Supremo...

Ex-comandante da Marinha é acusado de conspirar para impedir posse do presidente eleito e subverter a ordem democrática O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (10) os depoimentos no processo que...

“O eventual ajuizamento de ação judicial, visando obrigar a permanência das crianças na unidade, colocaria a Defensoria Pública na posição de avalizar, por via oblíqua, a permanência de menores em espaço reconhecidamente...

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados serão ouvidos a partir desta segunda-feira em processo que apura ataque ao Estado Democrático de Direito O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira, às...

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouve nesta semana Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de tramar ações antidemocráticas para impedir a posse de Lula. Início da fase decisiva no STF...

Decisão judicial encerra processo contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão definitiva da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), em decisão que também prevê...

Deputada federal licenciada alega perseguição política e busca refúgio na Itália; STF pode expedir mandado de prisão definitiva na próxima semana A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que deixou o Brasil...

As plataformas Rumble e Truth Social, esta última ligada ao ex-presidente Donald Trump, apresentaram nesta sexta-feira (6) um aditamento à ação judicial que movem contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...