Justiça

Entendimento aplicado no caso de Jair Bolsonaro segue jurisprudência antiga da Corte, mas divide especialistas quanto à legalidade e aos limites da ampla defesa O entendimento que permitiu ao ministro Alexandre de...

Corte confirma trânsito em julgado e determina execução imediata da sentença por tentativa de golpe STF confirma condenação O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro permaneça preso...

Prisões após esgotamento de recursos Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram detidos nesta terça-feira (25) e encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, após o encerramento dos prazos...

Advogados argumentam que dano à tornozeleira eletrônica foi resultado de efeitos da Pregabalina. Médicos confirmam alucinações e afirmam que ex-presidente está estável sob monitoramento na Polícia Federal em Brasília Os advogados do...

Ex-presidente afirma ter usado ferro de solda durante episódio; juíza do STF mantém prisão preventiva Paranoia e medicamentos Em audiência de custódia realizada neste domingo (23) na Superintendência da Polícia Federal, em...

Ex-presidente permanece em cela especial da Polícia Federal; decisão de Moraes e próximos passos jurídicos em análise Após um dia marcado por debates jurídicos, manifestações políticas e exames médicos, o ex-presidente Jair...

Ministro do STF libera acesso irrestrito da equipe de saúde do ex-presidente e rejeita manter prisão domiciliar Atenção médica garantida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Jair...

Procurador-geral afirma ao STF que período de prisão preventiva não cobre os dois anos de condenação PGR se posiciona contra extinção da pena O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta terça-feira...

Por pedido da AGU, União e Anvisa ganham prazo até 31 de março de 2026 para regulamentar a importação de sementes e o cultivo da planta com baixo teor de THC para...

Julgamento avança mesmo sem participação do deputado, que tem ignorado o processo e será avaliado à revelia Ausência do parlamentar marca a tramitação O STF abriu nesta sexta-feira (14) o julgamento que...