Justiça

Turma do STF define posição sobre ex-presidente A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organização criminosa...

Primeira Turma da Corte analisa crimes contra a democracia, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático; julgamento deve se estender até sexta-feira (12). Sessão é retomada nesta quinta-feira...

Ministro entende que Corte não tem competência para julgar réus sem foro privilegiado; ação envolve Jair Bolsonaro e outros oito acusados de tentativa de golpe Divergência no julgamento O ministro Luiz Fux,...

Ministro pode divergir de Moraes e definir ritmo do processo sobre tentativa de golpe de Estado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre nesta quarta-feira (10) a sequência de...

Sessão desta quarta-feira tem expectativa em torno do voto de Luiz Fux, apontado como divergente; placar parcial já é desfavorável ao ex-presidente e outros sete réus. O julgamento da ação penal sobre...

Ministro contesta relator sobre validade da delação de Mauro Cid e se torna aposta de aliados de Bolsonaro para evitar decisão unânime O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux anunciou,...

Ministro relator da ação penal reforça defesa da democracia e sinaliza que impunidade não será aceita como caminho de “pacificação” O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (9), a nova fase...

Ex-presidente e mais sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes; recurso de defesa pode prolongar o processo. O julgamento contra Jair Bolsonaro e outros sete réus...

Estratégia de defesa gera desconforto no entorno bolsonarista Nos primeiros dias do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista adotaram...

Ministros da Corte lembram que a Constituição veda perdão a crimes contra a ordem democrática; Congresso pressiona por votação de proposta de anistia Supremo alerta para risco de anistia inconstitucional A possibilidade...