Justiça

Justiça aceita denúncia por feminicídio e reconhece qualificadoras como motivo fútil, coabitação e crime contra ascendente O Tribunal de Justiça de Goiás recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual e transformou...

Levantamento mostra presença societária em escritórios, holdings patrimoniais e instituições de ensino jurídico Nove integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes diretos mantêm participação em pelo menos 31 empresas em...

Especialistas divergem sobre enquadramento jurídico; TSE alerta para possíveis excessos durante apresentação no Rio A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile da Acadêmicos de Niterói, no grupo especial...

Entidades que representam magistrados, procuradores e membros de tribunais de contas contestam liminar que determinou revisão de verbas indenizatórias em até 60 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11)...

Ministro reconhece vínculo com empresa que transferiu recursos para sua conta, mas permanecem dúvidas sobre participação societária, relação com investigados e condução do processo A confirmação de que o ministro Dias Toffoli...

Corte analisará recurso que questiona se desaparecimento forçado pode ser anistiado; decisão terá efeito sobre dezenas de processos parados há anos O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na sexta-feira (13) o julgamento...

Decisão de Flávio Dino suspende benefícios que driblam o teto constitucional e coloca Judiciário no centro do debate sobre distorções remuneratórias Ao determinar a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos” nos Três...

Laudo enviado ao STF aponta estabilidade clínica e afasta, por ora, necessidade de prisão domiciliar Laudo elaborado por médicos da Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro não necessita de cuidados...

Ministro Alexandre de Moraes estabelece cronograma de visitas para fevereiro; relatório detalha rotina de saúde e atividades do ex-presidente na "Papudinha" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu...

Ex-ministra do STJ avalia que proposta de Edson Fachin surge em momento de crise institucional e não deve conter desgaste do Judiciário A iniciativa de instituir um código de ética para os...