Justiça

Pedido partiu da defesa do militar e foi feito há cerca de uma semana O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (31) o tenente-coronel Mauro Cid...

O governo federal pretende endurecer as punições para crimes relacionados à receptação de bens furtados ou roubados, especialmente celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e equipamentos de telecomunicação. Um projeto de lei encaminhado pelo...

A acusada será obrigada a utilizar uma tornozeleira eletrônica e terá restrições quanto ao uso de redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28)...

O ministro Fux solicitou mais tempo e defendeu uma pena mais branda para a cabeleireira. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no...

Ministro do STF divergiu sobre dosimetria e tipificação penal, oferecendo novos argumentos à equipe jurídica do ex-presidente. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (26) a favor...

A mulher foi denunciada por ter pichado com batom vermelho a estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada...

Ministros  seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, sobre o caso. Para eles, os elementos são suficientes para a abertura da ação penal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

STF avança em denúncia por golpe; Moraes, Dino e Fux votam contra Bolsonaro e militares aliados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (26), para receber a denúncia...

Ex-presidente pode vir a ser réu por ataques à democracia; decisão do Supremo pode consolidar inelegibilidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que decidirá se...

Colegiado nega questionamentos das defesas, e julgamento sobre trama golpista será retomado nesta quarta A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), por unanimidade, rejeitar os pedidos das...