Justiça

A decisão foi tomada com base em um habeas corpus apresentado pela defesa do político. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão do inquérito...

'Auxílio-pijama': os aposentados do Judiciário acionam o CSJT para garantir o pagamento extra por 'excesso de serviço' Os juízes aposentados estão reivindicando no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a extensão...

STF não pode ser criticado por cumprir a Constituição, diz Barroso em resposta a ataques O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (5) que o...

Adiamento ocorreu por conta do calendário de sessões; ministro avaliará pedido de prisão imediata O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 11 de março o julgamento que determinará o destino de...

A França inicia neste mês um dos maiores julgamentos de abuso infantil de sua história. O ex-cirurgião Joël Le Scouarnec, de 73 anos, enfrenta acusações de violência sexual contra 299 crianças, a...

Durante quatro décadas, Sônia Maria de Jesus viveu em condições degradantes na casa do magistrado em Florianópolis O Ministério Público Federal (MPF), entidades de direitos humanos e organizações não governamentais, além da...

Medida foi solicitada por Lula como defesa da soberania nacional. Avião da FAB transportou deportados de Manaus para Belo Horizonte. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que brasileiros...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou novamente, nesta sexta-feira (17), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. A decisão mantém a proibição de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretendia viajar aos Estados Unidos para...

Decisão sobre o caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrário à devolução temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido...