Justiça

Ministros do Supremo Tribunal Federal ponderam as consequências de uma eventual prisão do ex-presidente A análise sobre a possibilidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, por descumprimento de...

Primeira Turma forma maioria a favor das restrições impostas por Alexandre de Moraes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único a votar contra as medidas cautelares impostas...

Imposição de tornozeleira eletrônica e restrições à liberdade de Bolsonaro estão em jogo no Supremo Tribunal Federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (21) o...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de restringir a circulação do ex-presidente Bolsonaro com uso de tornozeleira eletrônica e proibição de aproximação de embaixadas foi considerada bem fundamentada...

Parlamentares bolsonaristas acusam STF de promover humilhação; petistas falam em vitória do Estado de Direito A imposição do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes,...

Imposição de medidas cautelares pelo STF reflete crescente tensão entre Brasil e Estados Unidos A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aplicar medidas cautelares ao...

Ex-presidente nega tentativa de fuga e justifica valores apreendidos como recursos declarados à Receita Federal Bolsonaro se diz "humilhado" com uso de tornozeleira eletrônica Após ser submetido à ordem de uso de...

Tribunal reafirma proteção jurídica aos pets, mas descarta reconhecimento como sujeitos de direito A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de uma mulher...