Justiça

Liminar obriga desbloqueio imediato da Comurg no sistema estadual de gestão de resíduos A 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinou, em caráter liminar, que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e...

A alienação parental, definida por lei, tem sido centro de debates e projetos que buscam sua revogação, mas a prática continua reconhecida por especialistas em direito da família e psicologia. O cantor...

Ministro Alexandre de Moraes estende apuração por 60 dias após solicitação da Polícia Federal O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (8) a prorrogação...

Cerca de meio milhão de crianças e adolescentes com benefícios do INSS sofrem descontos devido a empréstimos consignados feitos por representantes legais Cerca de 492 mil benefícios do Instituto Nacional do Seguro...

O aumento no número de juízes auxiliares e as altas remunerações do CNJ geram críticas e questionamentos sobre a transparência e o uso de recursos públicos. Aumento de juízes auxiliares e penduricalhos...

Redução do prazo prescricional para agressores também é extinta. A medida visa endurecer o combate à violência sexual, que registrou um estupro a cada seis minutos no país em 2023. Entrou em...

Decisão de Alexandre de Moraes inclui a suspensão do decreto legislativo que derrubou o ajuste do imposto, e estabelece uma audiência de conciliação entre as partes. O ministro Alexandre de Moraes, do...

O sertanejo ingressou com uma ação judicial buscando a guarda unilateral de seu filho, que atualmente compartilha com a avó materna, Ruth Dias O cantor sertanejo Murilo Huff obteve a guarda provisória...

Ministro do STF afirma que não será admitido tumulto processual e garante que o andamento da ação penal seguirá normalmente. Defesa de Bolsonaro questiona uso de redes sociais por Mauro Cid O...