Justiça

Fase de instrução prevê depoimentos até 2 de junho; aliados do ex-presidente serão ouvidos nos últimos dias O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (19) à fase de instrução da...

Depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes pode ampliar cerco a Bolsonaro O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, foi arrolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma das primeiras...

Nova diretriz permite acúmulo de folgas e férias, podendo ser usufruídas ou convertidas em dinheiro Uma resolução publicada recentemente pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliou significativamente o número de dias que...

Deputada federal do PL-SP foi considerada culpada por falsificar documentos judiciais com auxílio do hacker Walter Delgatti; efeitos da Lei da Ficha Limpa já estão em vigor A deputada federal Carla Zambelli...

Ministros do STF defendem que imunidade parlamentar não se estende a Bolsonaro e demais réus, nem a crimes anteriores à diplomação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (9), o julgamento...

“Sou entusiasta da defesa da história de um país e dos Poderes constituídos. É assim que se constrói a identidade de um povo”, declarou o governador Ronaldo Caiado. Governador participou da cerimônia...

Ministro do STF analisa documentos médicos apresentados pela defesa antes de decidir sobre eventual mudança no regime de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a...

Condenação é consenso, mas pena divide ministros; julgamento virtual termina nesta sexta A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar...

Collor enfrenta audiência de custódia enquanto STF caminha para manter prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com quatro votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello,...

Supremo rejeita último recurso da defesa e autoriza cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi...