Justiça

Procurador-geral reforça amparo jurídico e seriedade da atuação do órgão nas decisões do Executivo goiano O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, manifestou-se contra a recomendação expedida pela promotora de Justiça...

General da reserva e tenente-coronel devem se encontrar frente a frente na próxima semana; defesa questiona validade da delação de Cid O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou...

Suspeitas de tentativa de fuga e uso de perfis falsos nas redes sociais reforçam questionamentos sobre a credibilidade do acordo de delação que sustenta parte da acusação de tentativa de golpe de...

Solicitação foi motivada por indícios de que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tentou deixar o Brasil com apoio do ex-ministro Gilson Machado; ação pode configurar obstrução da Justiça Procuradoria vê risco...

Depoimentos de aliados de Bolsonaro chegam ao fim; julgamento sobre possível condenação deve ocorrer entre agosto e setembro STF avança na ação penal contra núcleo principal da tentativa de golpe O Supremo...

Ministros defendem que plataformas devem agir após notificação extrajudicial; decisão final ainda será construída por consenso Supremo avança em responsabilização de plataformas digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos...

Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Almir Garnier Santos depõem sobre suposta tentativa de reverter resultado eleitoral de 2022 Os réus do processo que investiga a suposta trama golpista prestam depoimentos ao Supremo...

Ex-comandante da Marinha é acusado de conspirar para impedir posse do presidente eleito e subverter a ordem democrática O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (10) os depoimentos no processo que...

“O eventual ajuizamento de ação judicial, visando obrigar a permanência das crianças na unidade, colocaria a Defensoria Pública na posição de avalizar, por via oblíqua, a permanência de menores em espaço reconhecidamente...

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados serão ouvidos a partir desta segunda-feira em processo que apura ataque ao Estado Democrático de Direito O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira, às...