Justiça

Tribunal reafirma responsabilidade dos réus pelo incêndio que matou 242 pessoas, mas diminui a duração das penas O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu manter as condenações de...

Parecer enviado ao STF sugere vigilância permanente nas imediações da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira (25) um parecer ao ministro Alexandre de...

Flávio Dino determina abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar 964 repasses irregulares, que somam R$ 694 milhões O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (24)...

Ministros avaliam que a ofensiva americana busca desestabilizar a corte e aumentar a pressão política sobre o governo Lula Possível escalada de sanções contra o Brasil Integrantes do governo Lula (PT) e...

Ministro do STF afirma que respeito decorre da autonomia da Justiça, enquanto Mendonça critica ativismo judicial e destaca equilíbrio entre os Poderes Debate sobre papel do Judiciário O ministro Alexandre de Moraes,...

Declaração foi feita durante evento com empresários no Rio de Janeiro, dois dias após o indiciamento de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro pela Polícia Federal O ministro André Mendonça, integrante do Supremo...

Ministro do STF afirma que instituições financeiras brasileiras não podem acatar ordens estrangeiras para bloqueio de ativos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em entrevista à agência...

Entidades financeiras brasileiras propuseram estratégia para proteger magistrados de sanções norte-americanas, mas iniciativa foi considerada capitulação por parte do Supremo Tribunal Federal. Ameaça da Lei Magnitsky e preocupação com contas bancárias Ministros...

Alegações finais aproveitam posicionamento do magistrado sobre competência do STF e questões processuais; julgamento começa em setembro Voto divergente é usado como estratégia de defesa O ministro Luiz Fux, integrante da Primeira...

Ministro do STF diz que acusações contra o ex-presidente serão analisadas com base em provas e critica desinformação que afeta relação entre Brasil e Estados Unidos O ministro do Supremo Tribunal Federal...