Justiça

Entidades financeiras brasileiras propuseram estratégia para proteger magistrados de sanções norte-americanas, mas iniciativa foi considerada capitulação por parte do Supremo Tribunal Federal. Ameaça da Lei Magnitsky e preocupação com contas bancárias Ministros...

Alegações finais aproveitam posicionamento do magistrado sobre competência do STF e questões processuais; julgamento começa em setembro Voto divergente é usado como estratégia de defesa O ministro Luiz Fux, integrante da Primeira...

Ministro do STF diz que acusações contra o ex-presidente serão analisadas com base em provas e critica desinformação que afeta relação entre Brasil e Estados Unidos O ministro do Supremo Tribunal Federal...

Sessões vão analisar denúncias contra o ex-presidente e outros sete acusados de crimes contra a democracia; pena total pode superar 40 anos de prisão Primeira Turma definirá calendário de sessões O Supremo...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acusa três mulheres de dopar dois turistas ingleses para roubá-los. O caso, que ganhou repercussão internacional, levou à denúncia por roubo com violência, furto...

Defesas apresentam alegações finais; julgamento pode ocorrer em setembro, apesar de pressões internacionais lideradas pelo governo Donald Trump Última etapa antes do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta quarta-feira (13)...

Penas variam de um a 17 anos de prisão; indenizações chegam a R$ 30 milhões para crimes graves O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8...

Crime brutal cometido em novembro de 2023 chocou o país; julgamento ocorreu nesta quinta-feira (8), com pena máxima aplicada ao réu confesso Tribunal do júri sentencia autor de feminicídios múltiplos O pedreiro...

Advogados do ex-presidente argumentam que ele não pode ser responsabilizado por manifestações de terceiros nas redes sociais, e pedem que a Primeira Turma do STF analise o recurso. A defesa do ex-presidente...

Filhos, netos e cunhadas poderão visitar ex-presidente sem necessidade de autorização prévia, desde que respeitadas as condições judiciais Ampliação do círculo familiar autorizado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...