Ministro do STF afirma que respeito decorre da autonomia da Justiça, enquanto Mendonça critica ativismo judicial e destaca equilíbrio entre os Poderes
Debate sobre papel do Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta sexta-feira (23) que “respeito se dá pela independência do Poder Judiciário”. A declaração ocorreu durante o Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, horas após seu colega de Corte, André Mendonça, afirmar que “um bom juiz é reconhecido pelo respeito, e não pelo medo”.
Sem citar diretamente Mendonça, Moraes destacou que a atuação judicial não deve se pautar por concessões políticas.
— O respeito se dá pela independência. O Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar preocupado, não é independente. E o Judiciário do Brasil é independente — disse o ministro.
Críticas ao ativismo e à pressão externa
Durante sua fala, Moraes afirmou ainda que “o juiz que não resiste à pressão deve mudar de profissão”. Em outro momento, ressaltou que impunidade, omissão e covardia podem parecer soluções rápidas, mas “nunca deram certo na história de nenhum país do mundo”.
Mais cedo, Mendonça havia criticado o que classificou como ativismo judicial, ao defender a necessidade de autocontenção do Judiciário. Para ele, a manutenção do Estado democrático de direito depende do equilíbrio entre os três Poderes e do respeito aos consensos estabelecidos por representantes eleitos.
— O bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, e não pelo medo, e que suas decisões gerem paz social, não caos, incerteza e insegurança — declarou.
Liberdade de expressão e contexto político
Sem mencionar diretamente Jair Bolsonaro, Moraes voltou a defender a democracia, ressaltando a importância da liberdade com responsabilidade. “Não se pode atentar contra o sistema e, caso falhe, simplesmente voltar para casa para se reorganizar sem consequências”, afirmou.
Mendonça, por sua vez, destacou que os cidadãos devem ter o direito de “expor suas ideias sem perseguições por falas públicas ou pela exposição ilegítima de conversas privadas”. A declaração ocorreu em meio ao contexto do indiciamento do ex-presidente Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação e obstrução de investigação, após articulações junto ao governo dos Estados Unidos contra Moraes.
Repercussão entre empresários e políticos
Ao encerrar sua participação, Mendonça foi aplaudido de pé pela plateia, formada por empresários, investidores e lideranças partidárias. Entre os presentes estavam Valdemar Costa Neto (PL), Ciro Nogueira (PP) e Antônio Rueda (União Brasil).
