Rigor penal: Senado aprova crime de “Vicaricídio” com pena de até 40 anos
Projeto amplia proteção às mulheres e classifica crime como hediondo; texto segue para sanção presidencial O Senado Federal do Brasil ...
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Tag: Senado Federal
Senado Federal institui prêmio para entidades de combate à violência contra a mulher
Iniciativa visa incentivar políticas de acolhimento e enfrentamento ao feminicídio O Senado Federal deu um passo estratégico na institucionalização do ...
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Flávio Bolsonaro protocola PEC para extinguir reeleição presidencial e mobiliza bancada conservadora
Proposta reúne 30 assinaturas no Senado e reacende debate sobre mandato único no Palácio do Planalto Em um movimento estratégico ...
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Senado aprova projeto que reduz penas para condenados do 8 de janeiro e beneficia Bolsonaro
Com 48 votos favoráveis, o chamado "PL da Dosimetria" altera o cálculo de punições para crimes contra o Estado Democrático ...
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CPI do Crime Organizado reacende disputa entre esquerda e direita no Senado
Instalação da comissão ocorre em meio à tensão política e após operação no Rio de Janeiro com 121 mortos O ...
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Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Medida entra em vigor em maio de 2025 e é considerada avanço na justiça fiscal, afirma Jaques Wagner O Senado ...
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Senado avalia retorno da obrigatoriedade de extintores de incêndio em carros de passeio
Extintores deixaram de ser exigidos para automóveis em 2015 por decisão do Contran. O Senado Federal deverá analisar em 2025 ...
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