Tag: Justiça

Ministro do STF afirma que respeito decorre da autonomia da Justiça, enquanto Mendonça critica ativismo judicial e destaca equilíbrio entre ...

Ministro do STF afirma que instituições financeiras brasileiras não podem acatar ordens estrangeiras para bloqueio de ativos O ministro Alexandre ...

Entidades financeiras brasileiras propuseram estratégia para proteger magistrados de sanções norte-americanas, mas iniciativa foi considerada capitulação por parte do Supremo ...

Alegações finais aproveitam posicionamento do magistrado sobre competência do STF e questões processuais; julgamento começa em setembro Voto divergente é ...

Ministro do STF diz que acusações contra o ex-presidente serão analisadas com base em provas e critica desinformação que afeta ...

Sessões vão analisar denúncias contra o ex-presidente e outros sete acusados de crimes contra a democracia; pena total pode superar ...

Defesas apresentam alegações finais; julgamento pode ocorrer em setembro, apesar de pressões internacionais lideradas pelo governo Donald Trump Última etapa ...

Penas variam de um a 17 anos de prisão; indenizações chegam a R$ 30 milhões para crimes graves O Supremo ...

Crime brutal cometido em novembro de 2023 chocou o país; julgamento ocorreu nesta quinta-feira (8), com pena máxima aplicada ao ...

Ex-presidente é acusado de descumprir restrições judiciais ao participar, por vídeo, de atos em apoio a réus do 8 de ...