Tag: Justiça

Relatório parcial será encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, do STF, que supervisiona as apurações A Polícia Federal encontrou novas minutas ...

Ex-presidente será julgado por suposta conspiração para subverter a democracia após derrota eleitoral de 2022; caso envolve militares e aliados ...

Justiça do Trabalho determina maior indenização da história do país em caso de exploração laboral; valor será destinado a fundo ...

Especialistas apontam que pressões de Donald Trump e medidas econômicas recentes ampliam a dimensão internacional do caso que investiga tentativa ...

Gestão do Solar de Brasília reforça normas de privacidade e segurança, enquanto STF determina monitoramento policial integral do ex-presidente Condomínio ...

Tribunal reafirma responsabilidade dos réus pelo incêndio que matou 242 pessoas, mas diminui a duração das penas O Tribunal de ...

Parecer enviado ao STF sugere vigilância permanente nas imediações da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar A Procuradoria-Geral da ...

Flávio Dino determina abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar 964 repasses irregulares, que somam R$ 694 milhões O ...

Ministros avaliam que a ofensiva americana busca desestabilizar a corte e aumentar a pressão política sobre o governo Lula Possível ...

Ministro do STF afirma que respeito decorre da autonomia da Justiça, enquanto Mendonça critica ativismo judicial e destaca equilíbrio entre ...