Tag: Justiça

Ex-presidente e outros sete acusados prestarão depoimento ao ministro Alexandre de Moraes a partir da próxima semana Depoimentos começam na ...

Governador de São Paulo presta depoimento como testemunha de defesa no processo contra o ex-presidente O governador de São Paulo, ...

Tribunal considera que ex-presidente excedeu autoridade ao aplicar medidas tarifárias com base em lei emergencial Um tribunal federal dos Estados ...

Proposta em tramitação no Senado altera regras de convivência em condomínios e permite regulamentação do uso do Airbnb Assembleia poderá ...

Baptista Júnior relata que Marinha se colocou à disposição do então presidente e reafirma recusa da FAB a aderir ao ...

Carlos Baptista Junior prestará depoimento como testemunha em ação que apura tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e militares Depoimento de ...

Por Francisco Anis Faiad * Está em debate no Supremo Tribunal Federal o Tema 725 que trata da legalidade da ...

Freire Gomes recebeu advertência de Moraes e confirmou conteúdo revelado à PF sobre reunião no Alvorada O general da reserva ...

Depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes pode ampliar cerco a Bolsonaro O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do ...

Nova diretriz permite acúmulo de folgas e férias, podendo ser usufruídas ou convertidas em dinheiro Uma resolução publicada recentemente pelo ...