Tag: Justiça

Sessões vão analisar denúncias contra o ex-presidente e outros sete acusados de crimes contra a democracia; pena total pode superar ...

Defesas apresentam alegações finais; julgamento pode ocorrer em setembro, apesar de pressões internacionais lideradas pelo governo Donald Trump Última etapa ...

Penas variam de um a 17 anos de prisão; indenizações chegam a R$ 30 milhões para crimes graves O Supremo ...

Crime brutal cometido em novembro de 2023 chocou o país; julgamento ocorreu nesta quinta-feira (8), com pena máxima aplicada ao ...

Ex-presidente é acusado de descumprir restrições judiciais ao participar, por vídeo, de atos em apoio a réus do 8 de ...

Parlamentar viajou durante recesso parlamentar mesmo após decisão do STF que determinava retenção de passaporte Decisão de Moraes impõe monitoramento ...

Defesa tenta anular julgamento de 2019, mas Ministério Público reforça validade das provas e pede execução imediata da pena de ...

Ministro do STF critica articulação internacional contra ele e diz que Suprema Corte ignorará punições impostas pelo governo Trump; julgamento ...

Deputada federal afirma que não pretende retornar ao país e tentará novo julgamento na Justiça italiana Prisão provisória mantida após ...

Medida do governo Trump congela ativos do ministro do STF e o proíbe de entrar em território norte-americano; decisão é ...