Tag: Justiça

Publicação abre prazo para recursos da defesa; ex-presidente cumpre prisão domiciliar e pode iniciar pena em regime fechado ainda em ...

Ministro do STF aponta atuação coordenada de núcleos que tentaram manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral Voto do relator ...

Solicitação do ministro impede conclusão do documento que formaliza a condenação de Bolsonaro e pode adiar próximos passos do processo ...

Maioria dos ministros derruba decisão do ex-presidente da Corte, que havia ampliado a atuação de profissionais de saúde em procedimentos ...

Investigação teve início após denúncia de Sergio Moro e chegou a ser arquivada a pedido do ex-procurador-geral Augusto Aras. A ...

No primeiro julgamento sob a presidência de Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rejeitar o voto do novo ...

Advogados argumentam necessidade urgente devido a episódios persistentes de soluço Pedido ao ministro Alexandre de Moraes A defesa do ex-presidente ...

Justiça entende ser necessária a continuidade da detenção de Antônio Carlos Antunes e Maurício Camisotti Segunda Turma forma maioria a ...

Ministério Público aponta pressão sobre ministros do STF e mobilização internacional Acusações detalhadas A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ...

Investigação alcança ex-presidente, filhos e 20 pessoas, com base em relatório da CPI da Covid; foco é desinformação e incentivo ...