Tag: Justiça

STF não pode ser criticado por cumprir a Constituição, diz Barroso em resposta a ataques O presidente do Supremo Tribunal ...

Adiamento ocorreu por conta do calendário de sessões; ministro avaliará pedido de prisão imediata O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

A França inicia neste mês um dos maiores julgamentos de abuso infantil de sua história. O ex-cirurgião Joël Le Scouarnec, ...

Durante quatro décadas, Sônia Maria de Jesus viveu em condições degradantes na casa do magistrado em Florianópolis O Ministério Público ...

A sentença foi proferida na quinta-feira (9/1) pela 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A Justiça do Rio de ...

Além de sanções legais, o republicano foi proibido de possuir armas de fogo após a condenaçã Na última sexta-feira, 10 ...

Decisão sobre ida de Bolsonaro aos EUA depende da apresentação de prova do convite por parte do ex-presidente americano O ...

Em mensagem lida nesta quarta-feira (8) no Palácio do Planalto, durante evento que marcou os dois anos dos ataques golpistas ...

Falta de justificativa para ausência às urnas pode acarretar sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno ...