Tag: Justiça

Ministros do STF defendem que imunidade parlamentar não se estende a Bolsonaro e demais réus, nem a crimes anteriores à ...

Condenação é consenso, mas pena divide ministros; julgamento virtual termina nesta sexta A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Denúncia da Procuradoria-Geral da República pode transformar mais seis investigados em réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Para a Justiça, a gigante da tecnologia impôs condutas que limitaram a concorrência e afetaram o acesso à informação na ...

Ausência de intimação de testemunhas pela defesa preocupa juristas e pode ser explorada em futuras contestações processuais O ministro Alexandre ...

Alinhamento anterior a Moraes ajudava tribunal a mostrar coesão diante dos ataques bolsonaristas; divergência atual pode fragilizar discurso do STF ...

O jornal britânico Financial Times publicou nesta terça-feira (1º) uma reportagem destacando o julgamento iminente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ...

Igreja Universal é responsabilizada por induzir fiel a doar patrimônio sob promessa de bênçãos Transcrições de áudios enviados por um ...

Pedido partiu da defesa do militar e foi feito há cerca de uma semana O ministro Alexandre de Moraes, do ...

Ex-presidente pode vir a ser réu por ataques à democracia; decisão do Supremo pode consolidar inelegibilidade A Primeira Turma do ...