Tag: Justiça

Ministros defendem que plataformas devem agir após notificação extrajudicial; decisão final ainda será construída por consenso Supremo avança em responsabilização ...

Ex-comandante da Marinha é acusado de conspirar para impedir posse do presidente eleito e subverter a ordem democrática O Supremo ...

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados serão ouvidos a partir desta segunda-feira em processo que apura ataque ao Estado ...

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouve nesta semana Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de tramar ações antidemocráticas ...

Decisão judicial encerra processo contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão ...

Deputada federal licenciada alega perseguição política e busca refúgio na Itália; STF pode expedir mandado de prisão definitiva na próxima ...

As plataformas Rumble e Truth Social, esta última ligada ao ex-presidente Donald Trump, apresentaram nesta sexta-feira (6) um aditamento à ...

Ex-presidente e outros sete acusados prestarão depoimento ao ministro Alexandre de Moraes a partir da próxima semana Depoimentos começam na ...

Governador de São Paulo presta depoimento como testemunha de defesa no processo contra o ex-presidente O governador de São Paulo, ...

Tribunal considera que ex-presidente excedeu autoridade ao aplicar medidas tarifárias com base em lei emergencial Um tribunal federal dos Estados ...