Defesa tenta anular julgamento de 2019, mas Ministério Público reforça validade das provas e pede execução imediata da pena de 61 anos
Caso emblemático volta à pauta judicial após interrupção em março
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima terça-feira (5), às 14h, o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Adriana Villela, condenada em 2019 a 61 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato dos pais e da empregada da família. O caso, ocorrido em 2009 e amplamente repercutido, ficou conhecido como “o crime da 113 Sul”, em referência à quadra residencial onde os homicídios foram cometidos, em Brasília.
As vítimas foram o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado José Guilherme Villela, a advogada Maria Carvalho Mendes Villela e a empregada doméstica Francisca Nascimento da Silva. A defesa da ré solicita a anulação do julgamento, sob alegação de cerceamento de defesa e irregularidades na obtenção das provas.
MP pede prisão imediata com base em decisão do STF
A retomada do julgamento foi anunciada neste sábado (2) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que, junto ao Ministério Público Federal (MPF), defende a prisão imediata de Adriana Villela. A promotoria fundamenta seu pedido no Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza o início do cumprimento da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, mesmo que ainda existam recursos pendentes.
Segundo o MPDFT, os argumentos de nulidade já foram exaustivamente analisados e rejeitados pelas instâncias inferiores. Para os promotores, a sentença condenatória foi respaldada por provas consistentes e por decisão soberana do júri, o que justificaria a execução provisória da pena sem novo adiamento.
Relator já votou pela prisão em sessão anterior
O relator do caso no STJ, ministro Rogério Schietti Cruz, já havia se posicionado pela rejeição do recurso da defesa e pela imediata prisão da ré em sessão realizada em 11 de março deste ano. No entanto, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior, responsável pela retomada da análise nesta terça.
Adriana Villela foi considerada mandante do triplo homicídio, tendo a condenação incluído agravantes como motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa das vítimas.
Sessão será transmitida ao vivo no canal do STJ
A expectativa do Ministério Público é de que o STJ confirme a condenação e determine a execução imediata da pena. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube, a partir das 14h.
