Primeira Turma da Corte analisa crimes contra a democracia, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático; julgamento deve se estender até sexta-feira (12).
Sessão é retomada nesta quinta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete outros réus acusados de participar de uma trama golpista contra a democracia.
Na sessão anterior, o ministro Luiz Fux votou pela anulação do processo por alegada incompetência da corte, sugeriu a condenação de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por atentado ao Estado democrático de Direito e propôs a absolvição de Bolsonaro e dos demais réus.
Ministros já votaram
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos acusados. Os próximos votos a serem apresentados serão da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, que abriu a quinta sessão do julgamento nesta quinta-feira. A previsão é de que o julgamento se estenda até sexta-feira (12).
Acusações enfrentadas pelos réus
Bolsonaro e os demais sete réus respondem por crimes graves, incluindo abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio histórico tombado.
Os acusados são:
- Alexandre Ramagem, ex-chefe da ABIN e atual deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
- Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Expectativa para os próximos votos
A ministra Cármen Lúcia deve apresentar seu voto ainda nesta quinta-feira, com possibilidade de formar maioria favorável à condenação dos réus pelos crimes contra a democracia.
