Primeira Turma avalia denúncia da PGR contra grupo formado por ex-ministros, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado “Núcleo 1” — considerado o núcleo central da acusação por tentativa de golpe de Estado.
A sessão está sendo conduzida pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, e teve início com a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O documento resume o processo, identificando os réus, detalhando os fatos, o histórico das investigações, os argumentos da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.
Quem são os réus do Núcleo 1
Segundo a denúncia da PGR, o grupo é composto por:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a denúncia relativa a atos posteriores à sua posse como deputado federal, em dezembro de 2022, ficará suspensa até o fim do mandato parlamentar.
Sustentações orais e colaboração premiada
Após o relatório, começou a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Em seguida, cada advogado de defesa poderá falar por até uma hora.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, será a primeira a se manifestar, seguida das demais, em ordem alfabética.
Ordem de votação dos ministros
Encerradas as sustentações, os ministros apresentarão seus votos. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Cristiano Zanin. A decisão — absolvição ou condenação — será tomada por maioria simples.
Cronograma das sessões
O STF reservou cinco datas para a análise da ação penal:
- 2/9 – 9h às 19h
- 3/9 – 9h às 12h
- 9/9 – 9h às 19h
- 10/9 – 9h às 12h
- 12/9 – 9h às 19h
