Prisões após esgotamento de recursos
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram detidos nesta terça-feira (25) e encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, após o encerramento dos prazos para a apresentação de embargos de declaração no processo da chamada “trama golpista”. A decisão atinge integrantes do chamado “núcleo crucial”, que já não contavam com novos instrumentos recursais capazes de modificar o julgamento.
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, também começou a cumprir pena na Estação Rádio da Marinha, na capital federal. É a primeira vez que generais e ex-comandantes das Forças Armadas são presos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso de tentativa de golpe de Estado.
Condenações e crimes atribuídos
A Primeira Turma do STF condenou Heleno, ex-chefe do GSI no governo Bolsonaro, a 21 anos de prisão. Paulo Sérgio, que chefiou o Ministério da Defesa e comandou o Exército, recebeu pena de 19 anos. Ambos foram considerados culpados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado com violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Episódio sobre situação financeira de Garnier
Durante a fase final do julgamento, em setembro, a defesa de Almir Garnier protagonizou um momento inusitado. O advogado Demóstenes Torres afirmou que o ex-comandante, prestes a completar 65 anos, não teria condições de arcar com honorários advocatícios. Segundo ele, decidiu representá-lo mesmo sem receber pagamento.
Reformado no último dia da gestão Bolsonaro, Garnier recebe R$ 37 mil brutos mensais, além de gratificações.
Proventos similares aos de outros condenados
A remuneração de Garnier se aproxima da de Paulo Sérgio Nogueira, que, desde que passou para a reserva e assumiu o comando do Exército em 2021, recebe R$ 36,8 mil brutos por mês.
