Depoimentos de aliados de Bolsonaro chegam ao fim; julgamento sobre possível condenação deve ocorrer entre agosto e setembro
STF avança na ação penal contra núcleo principal da tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (10), os interrogatórios dos acusados que integram o núcleo central da tentativa de golpe de Estado atribuída ao entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o fim dos depoimentos, a ação penal entra em sua etapa final, aproximando-se do desfecho judicial.
Os réus têm agora um prazo de cinco dias para apresentar pedidos adicionais ou requerer novas diligências à Corte. Em seguida, será aberta a fase de alegações finais, na qual tanto a defesa quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) — responsável pela acusação — apresentarão seus últimos argumentos. O prazo para essa manifestação é de 15 dias.
Esse momento processual antecede a sentença, na qual o STF decidirá se condena ou absolve os acusados.
Julgamento está previsto para o segundo semestre
A expectativa é que o julgamento dos oito réus — entre eles Bolsonaro e o general Walter Braga Netto — ocorra entre agosto e setembro. A decisão caberá à Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os acusados respondem por crimes graves, entre eles:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado mediante violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio público tombado.
As penas podem ultrapassar 30 anos de reclusão em caso de condenação.
Prisão especial e direitos dos réus em caso de condenação
Uma eventual prisão dos acusados não será imediata. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento de todos os recursos cabíveis. Além disso, os réus com carreira militar ou cargos específicos têm direito à prisão especial, conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP).
Entre os oito integrantes do chamado “núcleo 1” estão cinco oficiais do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal. São eles:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República e capitão reformado;
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Walter Braga Netto, general da reserva e ex-candidato a vice-presidente;
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
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Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Alexandre Ramagem, delegado da PF, deputado federal e ex-diretor da Abin.
Colaboração premiada isenta Mauro Cid de pena
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Em razão da colaboração com as investigações, ele não será submetido à eventual pena de prisão relacionada aos fatos investigados.
