Advogado afirma que general se afastou de Bolsonaro após avanço do Centrão e nega participação em trama golpista
Contestação da defesa
O advogado Matheus Milanez, representante do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, criticou nesta quarta-feira (3) a forma como a Polícia Federal apresentou o material colhido durante as investigações sobre a suposta trama golpista. Segundo ele, os documentos foram entregues de maneira “desordenada”, dificultando a compreensão da acusação.
Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), Milanez pediu a absolvição do general e afirmou que Heleno se afastou do então presidente Jair Bolsonaro a partir da consolidação do Centrão no governo, em meio à pandemia. “As provas foram reunidas em uma montanha de documentos, com excesso de informações e nomes sem clareza”, declarou o advogado.
Milanez também alegou nulidades no processo, apontando que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, teria extrapolado seu papel ao conduzir o interrogatório. De acordo com ele, enquanto o Ministério Público fez 59 perguntas, Moraes realizou 302. “Qual é o papel do juiz? Julgar ou investigar?”, questionou.
Relação com Bolsonaro e Centrão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Heleno de atuar como conselheiro do ex-presidente, mas a defesa insiste que sua influência diminuiu após a aproximação do governo com partidos do Centrão. Segundo Milanez, o general sempre se posicionou contra a política tradicional. “Quando Bolsonaro se alia ao Centrão e se filia ao PL, inicia-se o afastamento de Heleno, o que está comprovado”, sustentou.
Agenda e acusações de infiltração
Outro ponto contestado foi o uso da agenda pessoal de Heleno como prova pela PGR. Para Milanez, o caderno era apenas “um suporte de memória” e não deve ser interpretado como indício de participação em conspiração. Ele também negou que o general tenha sugerido infiltração de agentes da Abin em campanhas eleitorais, como aponta a denúncia.
Reunião ministerial de 2022
A defesa tratou ainda das falas de Heleno em reunião ministerial de julho de 2022, usadas pela PGR como evidência de tentativa de golpe. Na ocasião, o general afirmou que “se tivesse que dar soco na mesa, era antes das eleições”. Segundo Milanez, o contexto foi deturpado: “O que ele disse é que, após as eleições, não há mais discussão. Quem ganha, leva”.
Julgamento no STF
O julgamento da Primeira Turma do STF envolve Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Heleno não compareceu ao plenário e acompanha a sessão de casa, em Brasília. Sua defesa obteve autorização para usar slides e vídeos na sustentação oral, enviados previamente para análise técnica da Corte.
A acusação da PGR
Na abertura do julgamento, Moraes defendeu a condução do processo e criticou pressões externas, inclusive dos Estados Unidos, que suspenderam vistos de ministros do STF e aplicaram sanções contra ele com base na Lei Magnitsky.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que toda a ofensiva golpista foi “documentada” pelos envolvidos e não dependia de decreto formal. Segundo ele, os acusados elaboraram medidas de intervenção “inaceitáveis constitucionalmente” e Bolsonaro teria incitado animosidade contra o Judiciário.
Argumentos da defesa de Bolsonaro
Os advogados do ex-presidente negam que tenha havido ordem ou decreto visando ruptura institucional. Alegam que a transição de poder para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu de forma pacífica e imediata. Também pedem a anulação da delação premiada de Mauro Cid.
O que está em jogo
A análise da Primeira Turma do STF é considerada um marco para as Forças Armadas, já que pode resultar, pela primeira vez, na condenação de militares de alta patente por tentativa de golpe. Os ministros vão definir se houve, de fato, uma articulação para reverter o resultado eleitoral de 2022.
