Com a detenção preventiva de Filipe Martins, chega a 23 o total de condenados em prisão relacionada à tentativa de impedir a posse de Lula; julgamentos envolveram quatro núcleos apontados pela Corte
A prisão preventiva do ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, decretada nesta sexta-feira, elevou para 23 o número de condenados que cumprem pena ou medidas restritivas em ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Do total, 15 estão em regime fechado e oito cumprem prisão domiciliar.
As condenações abrangem quatro núcleos identificados pelo STF como responsáveis por diferentes frentes da articulação golpista que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022 e manter Jair Bolsonaro no cargo.
Julgamento do núcleo estratégico
A Primeira Turma do STF concluiu, no último dia 16, o julgamento do chamado núcleo 2, classificado como “núcleo estratégico” da trama. Ao todo, 29 pessoas foram condenadas por participação na tentativa de ruptura institucional. Embora parte das ações ainda não tenha transitado em julgado, as decisões já resultaram em prisões e na imposição de medidas cautelares.
Filipe Martins teve a prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após descumprir restrições judiciais, ao acessar uma rede social, o que violou as condições impostas quando passou ao regime domiciliar, no último sábado.
Condenação e acusações contra Filipe Martins
Martins foi condenado a 21 anos de reclusão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e outras quatro infrações penais. Segundo o entendimento dos ministros, ele foi responsável pela elaboração de uma minuta de decreto que previa medidas para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O documento, de acordo com a decisão, teria sido apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas. A defesa de Martins ainda recorre da condenação.
Situação dos condenados por núcleo
Núcleo 1
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República – preso
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa – preso
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – preso
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública – preso
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – prisão domiciliar
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – preso
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin – foragido
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência – cumpre pena em regime aberto
Núcleo 2
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência – preso
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial – preso
Mário Fernandes, general da reserva do Exército – preso
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal – preso
Marília Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça – prisão domiciliar
Núcleo 3
Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército – prisão domiciliar
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército – prisão domiciliar
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército – preso
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército – preso
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército – preso
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército – prisão domiciliar
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal – preso
Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército
Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército
Núcleo 4
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército – prisão domiciliar
Reginaldo Abreu, coronel do Exército
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército – preso
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal – preso
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército – prisão domiciliar
Ailton Moraes Barro, ex-major do Exército – prisão domiciliar
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal – foragido
As decisões do STF consolidam o avanço das ações penais relacionadas aos ataques à ordem democrática e reforçam o entendimento da Corte sobre a gravidade das articulações identificadas no período pós-eleitoral.
