Parlamentar viajou durante recesso parlamentar mesmo após decisão do STF que determinava retenção de passaporte
Decisão de Moraes impõe monitoramento a Do Val após descumprimento de medida cautelar
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após desembarcar em Brasília nesta segunda-feira (4). A medida foi tomada em resposta à viagem do parlamentar aos Estados Unidos, realizada em desacordo com decisão anterior da Corte que havia determinado a apreensão de seu passaporte.
Senador viajou com passaporte diplomático, apesar de restrição
Embora estivesse com o passaporte comum retido por determinação judicial desde agosto de 2024, Do Val deixou o país utilizando o passaporte diplomático, que permaneceu em sua posse. A medida cautelar foi adotada no contexto da investigação em que o senador é acusado de incentivar ataques nas redes sociais contra agentes da Polícia Federal envolvidos na apuração da tentativa de golpe de Estado em 2023.
Pedido de viagem foi negado pelo STF antes da partida
O senador embarcou para os Estados Unidos no dia 23 de julho, acompanhado da esposa, filha e enteada. O pedido de autorização para a viagem havia sido protocolado pela defesa no Supremo oito dias antes, com detalhes sobre hospedagem, datas e ingressos para parques temáticos em Orlando.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido em 16 de julho, alegando não haver fundamentos para modificar as medidas impostas anteriormente. A negativa só foi formalmente comunicada à defesa em 24 de julho, quando Do Val já se encontrava em Miami. Segundo os advogados, devido ao sigilo do processo, foi necessário que um oficial de Justiça entrasse em contato direto para notificar a decisão.
Corte reage com sanções adicionais
Como reação ao descumprimento da medida cautelar, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias e do cartão de crédito do senador e também de sua filha. A assessoria do STF informou que não comentaria o caso.
Após retornar ao Brasil, Do Val foi conduzido ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica do Distrito Federal, onde foi instalado o dispositivo de rastreamento. O senador estava acompanhado de seu advogado, Iggor Dantas.
Parlamentar nega ter desrespeitado decisão judicial
Em nota oficial, Marcos do Val refutou a acusação de ter driblado a Justiça para viajar durante o recesso parlamentar. Ele destacou que seu passaporte diplomático está válido até julho de 2027 e que seu visto oficial para os Estados Unidos permanece em vigor até 2035.
Durante uma transmissão ao vivo realizada dos EUA, o senador declarou ter comunicado previamente sua viagem à Polícia Federal, ao STF e ao Senado Federal. “Vim passar férias. Minha filha está de férias e estamos em recesso parlamentar”, disse. Do Val também afirmou que foi reconhecido e cumprimentado durante o voo e negou qualquer intenção de fugir do país.
