A votação do projeto que pode reduzir em até dois terços as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro está marcada para quarta-feira (17), mas deve enfrentar debates e possíveis alterações na CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima quarta-feira (17) a votação do projeto de lei que visa a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar da pressa de Alcolumbre em pautar a matéria, o texto ainda deve passar por análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) no mesmo dia.
O que o projeto propõe
O texto aprovado pela Câmara, de autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PR), prevê:
- Redução da Pena: Diminuição da pena de um terço a dois terços para crimes cometidos em contexto de multidão.
- Condição: O benefício só se aplica se o agente não tiver exercido papel de liderança nem promovido o financiamento do crime.
Impacto em Jair Bolsonaro
O projeto é visto como um potencial benefício para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela trama golpista.
- Pena Atual: 27 anos e três meses de prisão.
- Pena Estimada com o Projeto: A punição poderia ser reduzida para dois anos e quatro meses, segundo a estimativa do relator na Câmara.
Resistência e possíveis mudanças no Senado
O projeto enfrenta resistência por parte de diversos senadores e pode sofrer alterações significativas, o que obrigaria o texto a retornar para nova análise na Câmara dos Deputados.
- Oposição na CCJ: O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), já se manifestou publicamente contra a proposta de diminuição da pena.
- Modificações Consideradas: O relator do parecer na CCJ, senador Esperidião Amin (PP-SC), não descarta a inclusão da anistia ao texto. Outra modificação cogitada é um ajuste para garantir que o benefício não seja aplicado a crimes comuns graves.
A tramitação na CCJ será decisiva para definir a forma final do projeto antes que ele seja levado ao Plenário do Senado.
