Ministro pode divergir de Moraes e definir ritmo do processo sobre tentativa de golpe de Estado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre nesta quarta-feira (10) a sequência de votos no julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado, tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-chefe do Executivo responde no Supremo por uma ação de ruptura institucional.
O julgamento está previsto para seguir até sexta-feira (12), mas pode se estender caso algum ministro apresente pedido de vista — mecanismo que permite mais tempo para análise do processo. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e de outros sete acusados, formando placar de 2 a 0.
Possibilidade de pedido de vista
Além de Fux, ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Qualquer um dos três pode solicitar vista, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias. Nesse cenário, a análise só seria retomada até a primeira quinzena de dezembro, ainda em 2025.
A única hipótese de o caso se arrastar para 2026 seria a apresentação de um novo pedido de vista após esse prazo, com pelo menos mais um mês de suspensão. Nos bastidores, porém, a avaliação é de que Fux não deve atrasar o processo, mas sim apresentar divergência em relação à pena sugerida pelo relator.
Divergência e tensões em plenário
Na sessão da última terça-feira (9), Moraes levou mais de cinco horas para apresentar seu voto, o que gerou um momento de descontração e tensão entre os ministros. Flávio Dino fez um aparte, brincando que o colega precisava “tomar uma água” após duas horas de leitura. Fux reagiu lembrando que havia sido acordado entre os magistrados não interromper os votos.
Cristiano Zanin ponderou que a interrupção havia sido autorizada pelo relator, mas Fux reforçou que não admitiria apartes em sua manifestação. Dino respondeu que poderia “dormir tranquilo”, já que não faria novas intervenções.
Nos primeiros minutos da sessão desta semana, Fux já sinalizou que pretende divergir de Moraes nas questões preliminares levantadas pelas defesas, reafirmando posição que havia adotado em março. “Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, declarou.
Contexto histórico
O julgamento de Jair Bolsonaro no STF marca um momento sem precedentes na política brasileira. Nunca antes um ex-presidente havia sido acusado formalmente de articular um golpe de Estado após o resultado das eleições. O desfecho dependerá da posição de Fux e dos demais ministros da Primeira Turma, que podem consolidar a condenação ou abrir margem para ajustes nas penas.
