Relatório parcial será encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, do STF, que supervisiona as apurações
A Polícia Federal encontrou novas minutas de votos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante análises de aparelhos apreendidos na Operação Sisamnes, que investiga suspeitas de venda de decisões judiciais tanto na corte superior quanto em tribunais estaduais.
Documentos analisados e origem da investigação
O material foi localizado em equipamentos pertencentes ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023. Trocas de mensagens entre ambos deram início à investigação. Segundo a PF, ao menos 15 novos documentos foram incorporados ao inquérito e servirão de base para um relatório parcial a ser enviado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por acompanhar o caso.
Entre os documentos, foram identificadas minutas ligadas aos gabinetes dos ministros Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Ministros e gabinetes sob apuração
Até o momento, as investigações não atingem diretamente os ministros, mas concentram-se nos gabinetes e equipes de assessores. A PF ressalta que a descoberta das minutas exige aprofundamento para verificar eventual irregularidade.
Procurados, os ministros Marco Buzzi, Ricardo Villas Bôas Cueva e João Otávio de Noronha não se manifestaram. Ferreira afirmou que, desde o ano passado, solicitou abertura de apuração interna sobre o vazamento de uma minuta atribuída ao seu gabinete.
O gabinete de Noronha já havia sido citado em investigações sobre o vazamento de informações relativas a uma operação da PF no Tocantins. Situação semelhante envolveu o ministro Mauro Campbell, que negou qualquer irregularidade.
Casos anteriores e investigações paralelas
Outros gabinetes do STJ, como os de Isabel Gallotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes, também são alvo de apurações relacionadas a minutas e possíveis vazamentos. O tribunal instaurou uma investigação interna para apurar a conduta de servidores.
Entre os documentos em análise está uma minuta de voto do ministro Marco Buzzi, de outubro de 2018, referente a uma disputa de terras em Mato Grosso. O voto oficial foi proferido em dezembro do mesmo ano, e a PF apontou semelhanças entre os textos. Também foram localizadas minutas ligadas a julgamentos de Villas Bôas Cueva e João Otávio de Noronha, além de uma decisão de Antônio Carlos Ferreira, já mencionada anteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Alvos da Operação Sisamnes
A Operação Sisamnes busca esclarecer suspeitas de crimes como organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Segundo a PF, Andreson de Oliveira e outros envolvidos pediam valores para influenciar decisões judiciais em benefício de partes interessadas.
Em novembro de 2024, a operação cumpriu 23 mandados de busca e um de prisão contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados investigados. Além da venda de decisões, a Polícia Federal também apura negociações de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
