Levantamento baseado em valores de mercado, divulgado pelo ESTADÃO, indica custos elevados em deslocamentos realizados por Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci; envolvidos não comentaram o caso
Custos elevados em deslocamentos privados
Os deslocamentos aéreos realizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e por sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, em aeronaves vinculadas a empresas relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, podem ter alcançado cifras superiores a R$ 1 milhão. A estimativa considera parâmetros médios de mercado para fretamento executivo nos trajetos realizados.
Os voos ocorreram entre maio e outubro do ano passado, com origem em Brasília e destino a aeroportos da capital paulista, como Congonhas e Catarina. Ao todo, foram ao menos oito viagens, com valores que podem chegar a R$ 290 mil por itinerário, conforme análise divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo manifestação do escritório de Viviane Barci, os custos dos voos foram quitados mediante compensação de honorários advocatícios previstos em contrato firmado com o Banco Master.
Aeronaves e empresas envolvidas
A maior parte dos deslocamentos — sete dos oito identificados — foi realizada em jatos operados pela empresa Prime Aviation, associada a Vorcaro. Um dos voos ocorreu em aeronave pertencente à FSW SPE, sociedade da qual é sócio Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro.
Em nota, o escritório de advocacia afirmou que, “em nenhum dos voos em aeronaves da Prime Aviation em que viajaram integrantes do escritório, no entanto, estiveram presentes Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel”.
Procurados para comentar os valores estimados, Moraes e Viviane Barci não se manifestaram. A defesa de Vorcaro optou por não se pronunciar, enquanto representantes de Zettel não responderam aos questionamentos.
Estimativas de mercado para fretamento
Levantamento técnico solicitado pelo Estadão a um especialista em fretamento aéreo — que pediu anonimato — aponta que voos no trecho Brasília–São Paulo, em aeronaves Phenom 300 (capacidade para até 10 passageiros), variam entre R$ 106 mil e R$ 136 mil por viagem.
Já modelos menores, como o Phenom 100, têm custo médio de R$ 77,4 mil, enquanto aeronaves de maior porte, como o Legacy 650, podem alcançar cerca de R$ 290 mil no mesmo percurso.
Em outro deslocamento, o casal utilizou um jato Falcon 2000 pertencente à FSW. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, esse modelo não possui autorização para operar como táxi aéreo, o que inviabiliza a realização de transporte remunerado de passageiros. Como referência, foi considerada aeronave similar, o Hawker 850XP, cujo custo estimado para o trajeto gira em torno de R$ 157,6 mil.
Relações contratuais e investigações
Os voos ocorrem em um contexto de investigações que envolvem Daniel Vorcaro, detido desde 4 de março no âmbito da Operação Compliance Zero. O banqueiro é investigado por suspeitas de gestão fraudulenta e pela negociação de cerca de R$ 12 bilhões em ativos considerados de alto risco ao Banco de Brasília (BRB).
À época das viagens, o escritório de Viviane Barci mantinha contrato de prestação de serviços com o Banco Master. Segundo informações divulgadas anteriormente pelo jornal O Globo, o acordo teria valor global de R$ 129 milhões, com vigência de três anos.
Questionamentos sobre valores contratuais
De acordo com o escritório, o contrato previa a elaboração de 96 pareceres jurídicos, além do desenvolvimento de um código de ética e revisão de normas internas da instituição financeira.
Especialistas consultados pelo Estadão, entretanto, avaliam que os valores envolvidos no acordo superam, de forma significativa, os padrões usualmente praticados no mercado jurídico para serviços dessa natureza.
