Carta assinada por dez ex-ministros pede sessão pública urgente
Documento aponta risco à confiança nas instituições democráticas
Uma carta endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi assinada por dez ex-presidentes da Corte e três ministros aposentados, alertando sobre os “gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade” do tribunal, além “da confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, segundo informações divulgadas pelo jornal Estadão.
O documento veio a público sete dias após a exposição de mensagens trocadas entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Confira os signatários da carta enviada a Fachin
A carta reúne as assinaturas de Néri da Silveira (presidiu o STF entre 1989 e 1991, indicado por João Figueiredo), Francisco Rezek (não presidiu a Corte; indicado inicialmente por Figueiredo e, em seu retorno ao tribunal, por Fernando Collor), Sydney Sanches (presidência entre 1991 e 1993, indicado por Figueiredo), Celso de Mello (1997 a 1999, indicado por José Sarney), Carlos Velloso (1999 a 2001, indicado por Collor), Ilmar Galvão (não presidiu o STF; indicado por Collor), Nelson Jobim (2004 a 2006, indicado por Fernando Henrique Cardoso), Ellen Gracie (2006 a 2008, indicada por FHC), Cezar Peluso (2010 a 2012, indicado por Lula), Ayres Britto (2012, indicado por Lula), Joaquim Barbosa (2012 a 2014, indicado por Lula), Eros Grau (não presidiu a Corte; indicado por Lula) e Rosa Weber (2022 a 2023, indicada por Dilma Rousseff).
Signatários manifestam confiança na condução de Fachin
Segundo o jornal, os signatários manifestaram “confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin “na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção” de que o ministro “designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal”.
Relação entre Vorcaro e Moraes veio à tona na semana passada
Na última terça-feira, dia 1º, a relação entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes foi exposta publicamente após o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, determinar o levantamento do sigilo de documentos da Polícia Federal que revelam conversas nas quais o banqueiro fazia pedidos diretos ao ministro do STF.
Mensagens revelam pedidos de intervenção em investigações
De acordo com o material divulgado, Vorcaro chegou a solicitar que Moraes intervisse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o objetivo de travar investigações relacionadas a supostos negócios fraudulentos envolvendo o Banco Master.
Reportagem revela contrato milionário e outros benefícios
O Estadão também revelou a participação de Alexandre de Moraes na edição de um contrato no valor de R$ 131 milhões firmado entre sua esposa, a advogada Viviane Moraes, e o banqueiro Vorcaro. A reportagem mostrou ainda conversas sobre uma possível saída do empresário do país antes de sua prisão, além de pagamentos direcionados ao escritório Barci de Moraes e a autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
Fachin promete medidas sem detalhar prazo ou conteúdo
Sem entrar em detalhes específicos sobre o caso, o presidente do STF, Edson Fachin, prometeu adotar providências nos próximos dias. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou Fachin.
Tema não entrou em pauta nas últimas sessões do plenário
Os ministros do STF não trataram diretamente do assunto nas duas últimas sessões plenárias realizadas pela Corte. No domingo, dia 6, o ministro André Mendonça liberou para julgamento em plenário o caso relacionado ao relatório da Polícia Federal que identificou Alexandre de Moraes como um dos principais interlocutores de Daniel Vorcaro. Até o momento, a data para realização do julgamento ainda não foi definida pelo presidente Edson Fachin.
