Ministro contesta relator sobre validade da delação de Mauro Cid e se torna aposta de aliados de Bolsonaro para evitar decisão unânime
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux anunciou, nesta terça-feira (9), que pretende divergir do relator Alexandre de Moraes em pontos centrais do julgamento sobre a trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. A manifestação ocorreu logo no início da sessão da Primeira Turma da Corte.
Divergência sobre delação de Mauro Cid
Fux indicou que vai se posicionar de forma contrária a Moraes nas questões preliminares levantadas pelas defesas, em especial sobre a validade dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid. O ministro foi o único, na fase de recebimento da denúncia, a votar contra a condução do caso pelo STF e pela Primeira Turma.
Ao antecipar sua posição, Fux afirmou:
“Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, ressalvei meu entendimento e fui vencido. Vou manter essa posição.”
Moraes rebateu críticas de que Cid teria prestado “oito delações”, destacando que os depoimentos tratam de fatos distintos e não apresentam contradições. “Não são oito delações, mas oitivas sequenciais sobre diferentes circunstâncias”, afirmou o relator, em resposta indireta ao colega.
Atritos em plenário
A sessão também foi marcada por atritos entre os ministros. Fux protestou quando Flávio Dino pediu um aparte durante a exposição de Moraes, lembrando de um acordo prévio para evitar interrupções. Dino retrucou em tom irônico:
“Eu o tranquilizo, ministro Fux, porque não pedirei de vossa excelência. Pode dormir em paz.”
O episódio reforçou a distância entre Fux e os demais integrantes da turma, o que tem sido interpretado como sinal de que a decisão final pode não ser unânime.
Posição alinhada a Bolsonaro
Fux já havia se diferenciado em outras etapas do processo. No julgamento das medidas cautelares contra Bolsonaro, quando foi determinada a utilização de tornozeleira eletrônica, o ministro votou contra a restrição.
Para ele, as medidas foram desproporcionais:
“As restrições limitaram direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão, sem demonstração concreta que as justificasse”, afirmou em voto registrado no sistema do STF em julho.
Repercussões políticas
Nos bastidores, a postura de Fux tem sido vista como uma esperança para aliados de Bolsonaro, que apostam na ausência de unanimidade para prolongar a tramitação do processo com recursos.
O posicionamento do ministro também é associado ao fato de não ter sido incluído, junto com Kassio Nunes Marques e André Mendonça, na lista de autoridades que tiveram vistos para os Estados Unidos revogados pelo governo de Donald Trump — decisão considerada como resposta a ministros críticos ao ex-presidente brasileiro.