Ação nos EUA acusa Moraes de extrapolar jurisdição ao ordenar remoção de perfis de influenciadores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de um processo judicial nos Estados Unidos nesta quarta-feira. A ação, movida pelas empresas Trump Media, do ex-presidente americano Donald Trump, e pela plataforma Rumble, alega que o magistrado teria violado a soberania americana. A informação foi divulgada pelo jornal “The New York Times”.
De acordo com a publicação, as companhias acusam Moraes de contrariar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que assegura a liberdade de expressão, ao determinar a remoção de contas de influenciadores brasileiros alinhados à direita na plataforma Rumble. As empresas argumentam que tal decisão configuraria censura política e violaria as leis americanas. O Supremo Tribunal Federal foi procurado para comentar o caso, mas não se manifestou.
Ainda segundo a imprensa dos Estados Unidos, a Trump Media não teria sido diretamente impactada pelas determinações do ministro, mas afirmou que sua infraestrutura tecnológica depende da Rumble, o que poderia afetar suas operações caso a plataforma sofra restrições.
Decisões de Moraes sob críticas internacionais
As determinações de Alexandre de Moraes têm sido alvo de críticas por parte de aliados de Trump desde o ano passado. A controvérsia ganhou força após a suspensão temporária da rede social X no Brasil por 39 dias. O bloqueio foi ordenado depois que a plataforma, controlada pelo bilionário sul-africano Elon Musk, atual chefe do Departamento de Eficiência dos EUA, descumpriu determinações judiciais brasileiras ao não remover conteúdos considerados irregulares e por não indicar um representante legal no país.
Ao condicionar o restabelecimento do X, Moraes impôs o pagamento de R$ 18 milhões em multas pelo descumprimento das ordens judiciais e a exigência de que a empresa nomeasse um responsável legal no Brasil. A normalização dos serviços ocorreu após o cumprimento dessas exigências.
O que é o Rumble?
Fundada em 2013, a plataforma Rumble foi criada pelo empresário Chris Pavlovski com a proposta de ser um espaço de compartilhamento de vídeos livre de restrições ideológicas. A rede abriga influenciadores que tiveram contas bloqueadas em outras plataformas, como Monark e Allan dos Santos, cujos perfis foram removidos do YouTube por decisão da Justiça brasileira. Fora do Brasil desde 2023, a empresa anunciou recentemente que retomará suas operações no país.
