Defesa aponta supostos abusos e pede invalidação da delação e reorganização do processo
Nesta quinta-feira (07), os advogados que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a convocação de 13 testemunhas no processo relacionado à suposta trama golpista. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no mês passado, por cinco crimes supostamente vinculados a uma tentativa de golpe após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. Caso o STF aceite a denúncia, essas testemunhas poderão ser convocadas a prestar depoimento em defesa do ex-presidente.
Entre os nomes indicados pela defesa estão aliados próximos de Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e senadores que tiveram cargos importantes durante seu governo. Constam na lista o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos), o senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL-RN), além do senador Ciro Nogueira, ex-ministro-chefe da Casa Civil e presidente nacional do PP. Outro parlamentar citado é o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), que ocupou o Ministério da Saúde durante parte da pandemia.
Militares que tiveram postos de destaque também integram a relação, incluindo o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, que teriam rejeitado supostas propostas golpistas vindas de setores considerados radicais. Já o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, não foi indicado, uma vez que também é acusado pela PGR de participação ativa na trama após supostamente ter disponibilizado tropas para Bolsonaro.
Além disso, o general Júlio César de Arruda, descrito pelo tenente-coronel Mauro Cid em sua delação premiada como membro de uma ala “mais moderada” do entorno do ex-presidente, também figura entre as testemunhas solicitadas. Gilson Machado, ex-ministro do Turismo apontado por Cid como integrante de uma ala radical, foi igualmente arrolado pela defesa.
Completam a relação apresentada os nomes do coronel Wagner Oliveira da Silva, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, Renato Lima França, ex-secretário-executivo da Casa Civil, e o advogado Amaury Feres Saad.
Anulação da delação e reclamações sobre documentos
A defesa de Bolsonaro também requisitou ao STF a invalidação do acordo de delação firmado por Mauro Cid, considerado peça-chave nas acusações. Além disso, argumentou que houve “cerceamento de defesa” devido a um suposto excesso desordenado de documentos (“document dump”) anexados ao processo e à dificuldade de acesso aos elementos probatórios.
Na resposta entregue ao STF, os advogados negam veementemente as acusações feitas pela Procuradoria e solicitam a anulação completa da investigação, alegando irregularidades desde a quebra do sigilo de Cid pela Polícia Federal, em 2021. Os defensores de Bolsonaro pedem ainda que o julgamento do caso ocorra no plenário da Corte, em vez da Primeira Turma, argumentando que o caso envolve um ex-presidente da República e requer participação plena dos ministros.
Confira a lista completa das testemunhas solicitadas pela defesa:
- Amaury Feres Saad
- Coronel Wagner Oliveira da Silva
- Renato de Lima França
- General Eduardo Pazuello
- Senador Rogério Marinho
- General Hamilton Mourão
- Senador Ciro Nogueira
- Governador Tarcísio Gomes de Freitas
- Senador Gilson Machado
- General Marco Antônio Freire Gomes
- Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior
- General Júlio César de Arruda
- Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro
