Justiça

STF impõe penas de prisão a Bolsonaro e a outros sete réus, mas decisões não são automáticas e podem ser questionadas pela defesa. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair...

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Presidente dos EUA compara julgamento de aliado brasileiro às acusações que enfrentou; Casa Branca descarta novas sanções contra o Brasil, mas reforça prioridade em defesa da liberdade de expressão Reação imediata de...

Turma do STF define posição sobre ex-presidente A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organização criminosa...

Primeira Turma da Corte analisa crimes contra a democracia, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático; julgamento deve se estender até sexta-feira (12). Sessão é retomada nesta quinta-feira...

Ministro entende que Corte não tem competência para julgar réus sem foro privilegiado; ação envolve Jair Bolsonaro e outros oito acusados de tentativa de golpe Divergência no julgamento O ministro Luiz Fux,...

Ministro pode divergir de Moraes e definir ritmo do processo sobre tentativa de golpe de Estado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre nesta quarta-feira (10) a sequência de...

Sessão desta quarta-feira tem expectativa em torno do voto de Luiz Fux, apontado como divergente; placar parcial já é desfavorável ao ex-presidente e outros sete réus. O julgamento da ação penal sobre...

Ministro contesta relator sobre validade da delação de Mauro Cid e se torna aposta de aliados de Bolsonaro para evitar decisão unânime O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux anunciou,...

Ministro relator da ação penal reforça defesa da democracia e sinaliza que impunidade não será aceita como caminho de “pacificação” O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (9), a nova fase...