Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente, que, segundo a defesa, foi "surpreendida" com a decisão e vai recorrer. Moraes entendeu que houve descumprimento por postagens...

Ex-presidente é acusado de descumprir restrições judiciais ao participar, por vídeo, de atos em apoio a réus do 8 de janeiro; ministro alerta para possível prisão preventiva STF determina prisão domiciliar de...

Parlamentar viajou durante recesso parlamentar mesmo após decisão do STF que determinava retenção de passaporte Decisão de Moraes impõe monitoramento a Do Val após descumprimento de medida cautelar O senador Marcos do...

Defesa tenta anular julgamento de 2019, mas Ministério Público reforça validade das provas e pede execução imediata da pena de 61 anos Caso emblemático volta à pauta judicial após interrupção em março...

Ministro do STF critica articulação internacional contra ele e diz que Suprema Corte ignorará punições impostas pelo governo Trump; julgamento da cúpula golpista deve começar em setembro Moraes repudia sanções dos EUA...

Deputada federal afirma que não pretende retornar ao país e tentará novo julgamento na Justiça italiana Prisão provisória mantida após audiência de custódia A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá presa na...

Medida do governo Trump congela ativos do ministro do STF e o proíbe de entrar em território norte-americano; decisão é inédita contra membro de uma Suprema Corte Moraes é incluído na lista...

Deputada foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em tentativa de fraude contra o ministro Alexandre de Moraes; decisão sobre extradição caberá à Justiça italiana Parlamentar estava foragida desde junho...

Depoimentos desta segunda-feira (28) incluem integrantes das Forças Especiais do Exército acusados de atuar no planejamento de ações contra o Estado Democrático de Direito Último grupo de réus será ouvido nesta segunda-feira...

Deputados do PL são acusados pelo TRE-MG de promover campanha difamatória com uso de obra literária para associar o então prefeito à pedofilia TRE-MG aceita denúncia do Ministério Público e abre ação...