Justiça

Decisão sobre o caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrário à devolução temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (12) que governos e estados publiquem, em até 30 dias, normas específicas para a prestação de contas das emendas parlamentares....

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará nesta sexta-feira (10/1) a empresa Meta, responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, e estabelecerá um prazo de 72 horas para que a companhia esclareça...

Decisão prevê devolução de bens apreendidos e possibilidade de reabertura do caso em caso de novas provas. A juíza Andrea da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco,...

Falta de justificativa para ausência às urnas pode acarretar sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 tem até esta terça-feira (7) para justificar...

Argemiro Antônio da Silva, de 62 anos, condenado a 135 anos de prisão, conseguiu fugir do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na madrugada desta sexta-feira (3). A fuga foi confirmada...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a suspensão dos pagamentos de emendas parlamentares destinados a 13 organizações não governamentais (ONGs) que não cumprem os critérios...