Justiça

Denúncia da Procuradoria-Geral da República pode transformar mais seis investigados em réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (22), o julgamento do chamado "núcleo 2" de investigados...

Para a Justiça, a gigante da tecnologia impôs condutas que limitaram a concorrência e afetaram o acesso à informação na web Decisão judicial aponta práticas anticompetitivas que prejudicaram editoras e consumidores; ações...

Flávio Dino rejeita recurso de federação de guardas e sustenta que nomenclatura é determinada pela Constituição O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter suspensa a...

Ausência de intimação de testemunhas pela defesa preocupa juristas e pode ser explorada em futuras contestações processuais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem adotado como procedimento nos...

“Recebi a resposta de 7 a 0, reconhecendo que não tem nada que pudesse impedir a minha trajetória”, disse Caiado, em declaração feita ao chegar em Brasília. O governador voltou a ressaltar...

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou, nesta terça-feira (8), a penalidade de inelegibilidade imposta ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Por 7 votos a 0, a Corte...

A cerimônia foi marcada por indignação diante da violência que tirou sua vida. Amigos e familiares do arquiteto Jefferson Dias Aguiar, 43, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (4) para o seu sepultamento...

A negativa foi fundamentada na ausência de legitimidade da parlamentar para solicitar esse tipo de medida diretamente ao Supremo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido...

Alinhamento anterior a Moraes ajudava tribunal a mostrar coesão diante dos ataques bolsonaristas; divergência atual pode fragilizar discurso do STF A recente mudança de postura do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...

Igreja Universal é responsabilizada por induzir fiel a doar patrimônio sob promessa de bênçãos Transcrições de áudios enviados por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a um padeiro...