Justiça

Ex-presidente é acusado pela PGR de chefiar organização criminosa armada e de atuar para a ruptura da ordem democrática após derrota eleitoral em 2022 A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente...

Procurador-geral defende apenas reforço de segurança no entorno da residência do ex-presidente O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da...

Gestão do Solar de Brasília reforça normas de privacidade e segurança, enquanto STF determina monitoramento policial integral do ex-presidente Condomínio reforça regras sobre drones e registros O condomínio Solar de Brasília, residência...

Tribunal reafirma responsabilidade dos réus pelo incêndio que matou 242 pessoas, mas diminui a duração das penas O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu manter as condenações de...

Parecer enviado ao STF sugere vigilância permanente nas imediações da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira (25) um parecer ao ministro Alexandre de...

Flávio Dino determina abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar 964 repasses irregulares, que somam R$ 694 milhões O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (24)...

Ministros avaliam que a ofensiva americana busca desestabilizar a corte e aumentar a pressão política sobre o governo Lula Possível escalada de sanções contra o Brasil Integrantes do governo Lula (PT) e...

Ministro do STF afirma que respeito decorre da autonomia da Justiça, enquanto Mendonça critica ativismo judicial e destaca equilíbrio entre os Poderes Debate sobre papel do Judiciário O ministro Alexandre de Moraes,...

Declaração foi feita durante evento com empresários no Rio de Janeiro, dois dias após o indiciamento de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro pela Polícia Federal O ministro André Mendonça, integrante do Supremo...

Ministro do STF afirma que instituições financeiras brasileiras não podem acatar ordens estrangeiras para bloqueio de ativos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em entrevista à agência...